TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Informação e corrupção

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula critica projeto habitacional do governo

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista